Pelas novas regras, portos com bons índices de gestão podem ter a administração descentralizada com o objetivo de conquistar a autonomia e tomar as próprias decisões, sem depender o tempo todo da anuência e do corpo técnico de Brasília. O pedido foi feito há duas semanas.
Como parâmetro para a avaliar permissão de autonomia máxima, o critério é nota 8. O índice da Appa ainda não foi calculado. Contudo, o diretor-presidente da Appa avalia que os portos paranaenses devem ficar com nota na casa de 9,6, o que seria bem acima do parâmetro.
Além de agilidade nos processos, a mudança representaria mais dinheiro para o Paraná. Hoje o valor de outorga nos leilões vai para o caixa do governo federal. Só um contrato fechado recentemente em Santos (SP) rendeu R$ 350 milhões para os cofres públicos.
Foto Fabio Baldini
De acordo com o diretor da APPA, atualmente as demandas dos portos de Paranaguá e Antonina precisam disputar espaço com outras prioridades da equipe técnica em Brasília, que acaba se concentrando em resolver problemas de unidades em situação mais crítica. Por isso, alguns processos demoraram, como é o caso de renovações de arrendamento, que estão pendentes há anos.
No dia 7 de março, a Appa deve receber uma visita da comitiva que está avaliando o pedido. Caso a descentralização seja aprovada, será reavaliada a cada dois anos.
Vamos aguardar e torcer para que mais está melhoria seja implementada em nosso porto, colaborando para economia local.
Editado de Gazeta do Povo